Limites e Potencialidades da Soberania Estatal na Pós-Modernidade

  • Angela Limongi Alvarenga Alves Universidade de São Paulo

Resumo

Resumo: Nas últimas décadas surgiram diversas teorias sobre as transformações da soberania estatal, impulsionadas pela ideia de crise do Estado moderno. Na tradicional concepção jurídica da soberania, o Estado detém a exclusividade na produção do direito dentro de seu território. Construiu-se, assim, na modernidade, o vínculo indissociável entre direito, Estado e soberania. Na atualidade, porém, a formulação do direito é permeada por múltiplos sujeitos, para além do Estado, provenientes de um corpo social bastante complexo e heterogêneo. Assim, a partir da análise do conceito de soberania estatal, procura-se avaliar se esse vínculo ainda persiste no contexto da pós-modernidade. Busca-se demonstrar que a soberania estatal foi reconfigurada em favor da soberania estatal democrática.

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Doutora (2017) e Pós-doutoranda (2017-2019) em Direito pela USP.

Publicado
2020-06-18
Como Citar
ALVES, Angela Limongi Alvarenga. Limites e Potencialidades da Soberania Estatal na Pós-Modernidade. VEREDAS - Revista Interdisciplinar de Humanidades, [S.l.], v. 3, n. 5, p. 219, jun. 2020. ISSN 2595-3508. Disponível em: <http://revista.unisa.br/index.php/1/article/view/120>. Acesso em: 03 ago. 2020.