Ensino Religioso Confessional

Política Pública Contra a Intolerância Religiosa? Dissonâncias Entre a Constituição Cidadã e o Supremo Tribunal Federal

  • Ilzver de Matos Oliveira Universidade Tiradentes
  • Pedro Meneses Feitosa Neto Universidade Tiradentes
  • Alberto Hora Mendonça Filho Universidade Tiradentes

Resumo

A pesquisa investiga o julgamento do Supremo Tribunal Federal que autorizou a adoção do ensino religioso confessional nas escolas públicas brasileiras. Questionam-se quais são os reflexos da decisão em relação ao direito à liberdade religiosa e à laicidade estatal. A hipótese deste artigo é que o ensino confessional nas escolas públicas reflete a desigualdade entre as religiões no Brasil, mantendo estruturas opressoras das religiões majoritárias. A pesquisa é bibliográfica e documental, com a análise de conceitos teóricos, legislação e da decisão do STF. Conclui-se que o ensino confessional favorece a continuidade desse quadro de falta de reconhecimento e opressão contra as religiões minoritárias, especialmente as religiões de matrizes afro-brasileiras.

Biografia do Autor

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Pós-doutorando pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Doutor em Direito (PUC-Rio). Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes e da Universidade Católica do Salvador (UCSAL). Mestre em Direito (UFBA). Estágio Sanduíche no Centro de Estudos Sociais (CES/Universidade de Coimbra).

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Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Bolsista Prosup/Capes. Participante da equipe do PROMOB entre UNIT e UFF - Doutrinas, práticas e saberes locais. Integrante do Grupo de Pesquisa “Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos” - CNPq.

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Advogado. Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT. Membro do Grupo de Pesquisa “Direitos Humanos e Novas Tecnologias” – UNIT/CNPq.

Publicado
2019-07-01
Como Citar
OLIVEIRA, Ilzver de Matos; FEITOSA NETO, Pedro Meneses; MENDONÇA FILHO, Alberto Hora. Ensino Religioso Confessional. VEREDAS - Revista Interdisciplinar de Humanidades, [S.l.], v. 2, n. 3, p. 97-112, jul. 2019. ISSN 2595-3508. Disponível em: <http://revista.unisa.br/index.php/1/article/view/76>. Acesso em: 25 ago. 2019.